COBRANÇA ESPECIAL PARA GRANDES CONSUMIDORES PODE SER PARTE DA SOLUÇÃO
2004-05-03
Em 1997, a Lei 9.433 definiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, que considera a água um recurso finito e de valor econômico, sujeito então a cobrança. A bacia do Paraíba do Sul que drena os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, foi a primeira a implementar a cobrança, em março de 2003. Em dez meses, a arrecadação foi de R$ 5,8 milhões. A quase totalidade desses recursos foi repassada aos municípios beneficiados e aplicadas em melhorias na própria bacia. Iniciativas semelhantes já estão sendo discutidas em outras partes do país. (GM/Relatório Especial/1)