CONAMA IRÁ SE MANIFESTAR QUANDO FOR CONVOCADO
2004-04-30
O Ministério do Meio Ambiente, através de sua Assessoria de Imprensa, informou apenas que o Conselho, presidido pela ministra Marina Silva, só se manifestará a respeito do assunto quando for convocado oficialmente pelo Congresso, o que até agora não aconteceu. A Assessoria informou ainda que o CONAMA vem regulamentando uma série de procedimentos relacionados ao meio ambiente em face da inexistência de uma legislação mais abrangente. O Ministério vem trabalhando junto com outros órgãos do governo na elaboração de um projeto de lei que possa substituir as resoluções do CONAMA. De acordo com a Assessoria de Imprensa do Ministério do Meio Ambiente, até que essa nova legislação entre em vigor, o Conselho deverá continuar sendo o órgão responsável pela regulamentação desses procedimentos. — Tenho o maior respeito, gosto, admiro e quero, cada vez mais, fortalecer o CONAMA, ressalta Ronaldo Vasconcellos.