COMISSÃO DE SAÚDE DISCUTE ATERRO SANTA TECLA
2004-04-29
O vereador Beto Moesch (PP) participou de reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, ontem (28/04), relativa ao Aterro Sanitário Santa Tecla, de Gravataí, que recebe cerca de 400 toneladas/dia de lixo de Porto Alegre, de um total de 1000 toneladas/dia, gerenciado pelo DMLU. Por sugestão do vereador, a COSMAM irá consultar a Procuradoria do Legislativo com vistas à elaboração de uma medida legal que impeça a colocação de resíduos sólidos de Porto Alegre naquele Aterro, até que seja feito o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) da área, que é de preservação permanente segundo lei federal. A necessidade de EIA/RIMA não foi aceito pelo DMLU que conseguiu na Justiça evitar esse instrumento técnico e democrático. Enquanto isso, segundo Beto Moesch, os resíduos de Porto Alegre poderiam ir para Minas do Leão, já licenciado com EIA/RIMA e que já recebe o restante do lixo da Capital.