GOVERNO E MINERADORA INDENIZARÃO AFETADOS PELA PNEUMOCONIOSE NO JAPÃO
2004-04-29
A Suprema Corte do Japão pôs fim, na terca-feira (27/04), a uma batalha judicial de 19 anos ao endossar a decisão de que o Estado e uma empresa mineradora deverão compensar ex-trabalhadores em minas de carvão da prefeitura de Fukuoka que contraíram pneumoconiose ao inalarem poeira de minas. Parentes dos mineiros que morreram por causa dessa doença contraída no trabalho haviam entrado com ação na Suprema Corte. Esta decisão pode abrir precedente ao julgamento de um caso parecido, que está pendente, na alta corte de Sapporo. O governo e a empresa de mineração Nittetsu Mining Co., com sede em Tóquio, terão que pagar 560 milhões de ienes em danos a 200 reclamantes por eles terem sofrido exposição a poeiras de mineração quando trabalhavam na região de Chikuho. Ao governo, a Corte determinou que pague 390 milhões de ienes. Os reclamantes são parentes dos mineiros já falecidos ou sobreviventes das más condições de trabalho. O primeiro-ministro Junichiro Koizumi disse que o governo aceita solenemente a decisão da alta corte. Conforme o chefe de gabinete do governo, secretário Yasuo Fukuda, o governo vai agir rapidamente neste caso, segundo determina a ordem judicial. (Japan Times)