SANTA CRUZ DO SUL SUSPENDE LICENÇAS PARA NOVOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
2004-04-29
A implantação de novos postos de combustíveis em Santa Cruz do Sul poderá ficar suspensa por seis meses. A medida foi aprovada pela Câmara de Vereadores, mas ainda precisará passar pela avaliação do Executivo. Desde o início do ano, a Câmara vem discutindo, com os proprietários de postos, uma nova legislação para o setor. O debate foi aberto a partir de emenda do vereador Rui Baierle (PDT), ao Plano Diretor Urbano (PDU), objetivando reduzir, de 500 para 250 metros, a distância entre um posto e outro. Como já ocorreram outras alterações no PDU, que propiciaram a abertura a 100 metros, os vereadores decidiram aprofundar a questão, buscando normas que pudessem estabelecer parâmetro definitivo para o município. A partir das reuniões com os proprietários de postos, que apresentaram legislações de várias cidades, o presidente da Câmara, Carlos Augusto Gerhard (PMDB), disse que foi possível constatar que Santa Cruz precisa avançar nessa área. Diante disso, os líderes das bancadas assinaram projeto de lei, que foi aprovado por unanimidade, suspendendo, por 180 dias, a análise e aprovação de projetos de engenharia que disponham sobre a implantação de novos postos. Nesse período, os vereadores pretendem encaminhar mudanças no Plano Diretor. (Gazeta do Sul, 28/04)