IBAMA DIZ QUE ANÁLISE DE OBRAS ESTÁ NO PRAZO
2004-04-26
O IBAMA analisa 65 propostas para obras de infra-estrutura com pedido de licença ambiental prévia. Segundo o órgão, os processos estão dentro do prazo normal, não havendo nenhum parado. A maior parte desses pedidos é de obras para rodovias (19) e hidrelétricas (14), além de dutos (7). Só no ano passado, o IBAMA concedeu 145 licenciamentos ambientais, sendo 37 autorizações de instalação. Criticado por setores empresariais por atrasar obras de infra-estrutura, o IBAMA alega que a maior parte dos processos é analisada por Estados. Outra parcela dos pedidos está sendo discutida na Justiça, o que pode atrasar a obra. Para tentar discutir formas de agilizar o andamento desses projetos de infra-estrutura, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, ligado à Presidência, se reuniu na última segunda-feira no Palácio do Planalto para discutir o licenciamento ambiental. O governo ouviu de empresários a cobrança por regras claras e prazos definidos. Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, rebateu, dizendo que não estão sendo criados argumentos protelatórios. Tanto governo como empresários descartam mudanças na lei ambiental. O Ministério de Minas e Energia informou que não existe nenhuma pendência ambiental relacionada à planta inaugurada pelo presidente Lula em Urucu. Segundo o ministério, será preciso construir um gasoduto entre as cidades de Coari e Manaus para transportar o gás retirado de Urucu. Hoje o gás chega a Coari por um gasoduto e de lá é levado a Manaus em barcaças, porque o gasoduto é interrompido. (FSP/A4, 23/04)