APROVADO PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO TERRITÓRIO DO OIAPOQUE
2001-08-15
Só depende agora da Câmara dos Deputados a autorização para que o Amapá realize plebiscito sobre a transformação do município do Oiapoque em território. O Senado aprovou ontem (14/08) projeto de decreto legislativo do senador Sebastião Rocha (PDT-AP) autorizando a realização da consulta. De acordo com o projeto, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realizará em todo o estado, na primeira eleição subseqüente à publicação do decreto, plebiscito a respeito do desmembramento daquela parte do estado. Antes da votação, o Plenário realizou intenso debate da matéria. O primeiro a falar foi Sebastião Rocha, que defendeu a iniciativa dizendo que, ao contrário do que faz a França em relação à Guiana Francesa, o Brasil não dá a devida importância ao Oiapoque, situado na fronteira com aquele país.