Henrique Casanova, especial para o Ambiente JÁ
A exploração de basalto que ocorre nos morros de Osório (RS) há quase trinta anos, desmatou milhares de metros quadrados de vegetação nativa constituinte da Mata Atlântica. A denúncia foi feita pelo presidente da Associação Patrulheiros Ecológicos de São Francisco de Assis, Francisco Miler, e pautou uma Audiência Pública na Assembléia Legislativa ontem (22/04). A empresa Ribas Construtora, apontada como a responsável pela maior das pedreiras na região, diz que sua atividade segue as normas constitucionais e é fiscalizada pelos órgãos públicos competentes.
Christiano Ribas, representando a construtora, explicou que a região explorada foi desmatada na década de 80 pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) e depois abandonada, sob risco de desabamento, pois o paredão da pedreira havia atingido um ângulo negativo em relação ao solo, devido a falta de planejamento. O representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), Aldo Berni, defendeu que a correção a ser feita nesse caso consiste em retirar material da pedreira partindo do seu topo, e descrever degrais até a base. Segundo Berni, a construtora está autorizada apenas a fazer essa correção, aproveitando-se comercialmente do basalto que será retirado dessa forma, e que novos desmatamentos estão proibidos. — Só permitimos que eles desmatassem partes de vegetação rasteira e bananais, que não fazem parte da Mata Atlântica, e apenas numa área de um ectar. Berni argumenta também que a Mata Atlântica é uma área protegida, mas não imune ao corte.
O prefeito de Osório, Eduardo Renda, defende a regularidade da construtora e lembra que a Ribas comprometeu-se a fazer um reflorestamento que cubra toda a área explorada, e que isso deve ser feito nos próximos sete anos. Renda diz também que a denúncia é bem-vinda pois ajudará a que — novas feridas como esta não sejam abertas nos morros da região— . Francisco Miler não se convenceu com as informações e, mostrando fotos da pedreira, apontou locais que estariam sendo desmatados atualmente pela empresa: — Não se vê nenhum degrau, eles querem é pedra pra construir a BR-101, disse. O deputado Edson Portilho (PT), que presidiu a audiência, garante que vai seguir atento ao caso, junto com a Comissão de Participação Legislativa Popular, que ajudou a levantar os dados sobre a extração em Osório. O IBAMA, se posicionará após fazer um estudo do caso.