MMA APRESENTA PROPOSTA PARA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2004-04-23
A proposta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente, será examinada, nos dias 3 e 4 de maio, na Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos do Conselho Nacional do Meio Ambiente e terá como objetivo disciplinar o gerenciamento integrado de resíduos sólidos e contribuir para mudança dos padrões de produção e de consumo no país. A Política Nacional de Resíduos Sólidos vai orientar e traçar diretrizes observando os princípios da prevenção, precaução e do poluidor pagador. Na falta de uma política, desde 1998, o CONAMA vem elaborando resoluções para orientar vários setores. A proposta elaborada pelo MMA, além de adotar medidas preventivas quanto à geração de resíduos, visa incentivar a reutilização, a reciclagem e o uso de substâncias alternativas compatíveis com o ambiente. Ainda prevê a inserção social dos catadores de materiais recicláveis, reconhecendo-os como agentes econômicos organizados em cooperativas de trabalho, para a realização da coleta, processamento e destinação comercial de resíduos recicláveis. (AmbienteGlobal, 22/04)