SANTA CATARINA ORGANIZA MUTIRÃO PARA LIBERAR LICENÇAS
2004-04-22
Uma demanda reprimida de 500 processos de licenciamento ambiental constatada no final do ano passado levou a 24ª Secretaria de Desenvolvimento Regional e a Fundação do Meio Ambiente (FATMA) a organizarem nesta semana um terceiro mutirão na tentativa de desovar parte dos 350 processos que ainda estão encalhados desde março deste ano. Do montante de pedidos de licenciamento, 90% são de Jaraguá do Sul, principalmente de indústrias que precisam do documento para implantar estações de tratamento de efluentes e de parcelamento do solo para a construção de loteamentos. Os licenciamentos ambientais para empresas de pequeno porte passaram de um ano para cinco anos; quatro anos para as de médio porte; e três anos para as de grande porte. A secretária da 24ª SDR, Niura Demarchi dos Santos (PSDB), salienta que a realização de mutirões para os casos emergenciais está permitindo agilizar as pendências. (A Notícia, 20/04)