NOVOS ACORDOS SOBRE FOGO DEPOIS DO PROTOCOLO REGIONAL DA BACIA DE TUCURUÍ
2001-08-15
A bacia da represa de Tucuruí adotou no dia 10/8 o maior protocolo de prevenção e controle do fogo da Amazônia, envolvendo sete municípios. O documento foi assinado por mais de 120 instituições públicas, privadas e não-governamentais, incluindo representantes dos sindicatos de agricultores familiares, produtores rurais, madeireiros e demais setores da economia local. O evento de assinatura contou com a participação de mais de mil pessoas e a presença do Ministro de Meio Ambiente, José Sarney Filho e da Secretária de Coordenação da Amazônia, Mary Allegretti. Este protocolo é considerado um dos maiores processos participativos diretos na história do Brasil. A área atingida, de aproximadamente 50 mil quilômetros quadrados, conta com uma população de mais de 270 mil pessoas. Os municípios envolvidos incluem Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, Novo Repartimento e Tucuruí. O protocolo foi negociado no âmbito do programa Fogo: Emergência Crônica, promovido pela Cooperação do Governo Italiano e implementado pela entidade Amigos da Terra - Amazônia Brasileira. O programa realiza diversas atividades visando a prevenção e controle do fogo, como treinamentos, assistência na área das doenças respiratórias causadas pela fumaça, etc. O protocolo regional da bacia de Tucuruí, com suas 38 páginas de compromissos específicos, constitui um acordo voluntário entre os representantes dos diversos setores da sociedade dos sete municípios, tais como associações, sindicatos, agremiações, órgãos da prefeitura, representantes de órgãos estaduais ou federais que atuam no território etc. Cada setor assumiu perante a sociedade compromissos em relação ao uso, controle e limitação do fogo. O conteúdo do protocolo foi definido pelos atores locais através de uma avaliação responsável da situação e uma negociação transparente. Com esse evento, 15 municípios amazônicos - incluindo também Xapuri, Acrelândia, Plácido de Castro (AC), Alta Floresta, Paranaíta, Guarantã do Norte, Castanheira (MT) e Marabá (PA) - contam com protocolos. O próximo está previsto para esta sexta-feira, 17 de agosto, em Capixaba (AC).