JUSTIÇA SUSPENDE LICITAÇÃO DA COLETA MECANIZADA EM PORTO ALEGRE
2004-04-20
A polêmica licitação para a compra de equipamentos de coleta mecanizada de lixo na Capital nem chegou a ser aberta. Antes das 9h de ontem, um oficial de justiça entregou notificação da 2° vara da fazenda pública suspendendo a abertura do processo pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). O departamento pretende recorrer até Quinta-feira. A USIMEC, uma empresa do Rio, foi quem entregou na Justiça pedindo a suspensão do processo. Na limiar, a Justiça argumentou que o DMLU detalhou o tipo de equipamento desejado para Porto Alegre, o que restringiria a participação de empresas nacionais. E acordo com a lei de licitações, a descrição do produto a ser adquirido deve ser sucinta. A licitação para a aquisição de quatro caminhões de 1.112 contêineres já tinha sendo questionada na Câmara. Na Sexta-feira, o vereador Luiz Braz (PSDB) afirmava que somente uma empresa italiana, a OMB, teria condições de atender ao edital de licitação. Dutra respondeu que outras 10 empresas no mundo também fabricam o equipamento. Além disso, afirmou que nada impediria uma empresa nacional de vir a vender o produto. O mandato de segurança impetrado pelos vereadores Sebastião Melo (PMDB) e Luiz Braz (PSDB) na Sexta-Feira ainda não foi apreciado pela justiça. Os vereadores querem assegurar que o processo seja apreciado pela Câmara. (ZJH/46)