JAPÃO MUDA LEI SOBRE SEGUROS CONTRA VAZAMENTOS DE ÓLEO
2004-04-19
O Parlamento japonês emitiu, na última quarta-feira (14/04), um ato legal para que donos de navios tenham que ter seguro contra vazamento de óleo antes de ter acesso a qualquer porto japonês. Isto visa principalmente a navios norte-coreanos que passam pelo Japão ou que para lá se dirigem, pois estes normalmente não têm seguro. A lei foi concebida depois de um incidente ocorrido em 2002 com um cargueiro coreano que foi abandonado em um porto de Ibaraki, causando vazamento de óleo e danos decorrentes da poluição. A lei, porém só vai ter efeito a partir de 1º de março do ano que vem. Permitirá que os ministérios do Transporte, Terra e Infra-estrutura barrem a entrada de navios no território japonês, caso eles não tenham segurança contra vazamentos de óleo. A lei, na realidade, é uma versão revisada de outra já existente, que se referia apenas a navios tanqueiros. Agora, passa a incluir também os navios de carga com capacidade de 100 ou mais toneladas. Um estudo de 2002, feito por esses ministérios, mostra que 73% dos navios que entram em portos japoneses são inseguros. Em dezembro de 2002, o cargueiro norte-coreano Chil Song, com capacidade de 3.144 toneladas, teve problemas que resultaram no vazamento de óleo no Japão. (Japan Times)