MUNICÍPIO PAULISTA PROÍBE TRANSGÊNICOS EM MERENDA
2004-04-19
A merenda escolar de Lençóis Paulista, município a 290 km de São Paulo, não poderá conter alimentos transgênicos. A proibição está em lei, de autoria do vereador Paulo Lydio Temer Feres (PMN), sancionada pelo prefeito José Antonio Marise (PSDB). Ela deve ser regulamentada pelo Executivo num prazo máximo de 60 dias. O projeto estabelece que caberá aos próprios fornecedores declarar, por escrito, que seus produtos não contêm elementos geneticamente modificados. Em caso de desrespeito à determinação, o fornecimento será suspenso e o responsável pagará multa de R$ 3 mil. Feres disse que fez o projeto pelo fato de o governo federal e os mais importantes centros científicos não disporem de informações sobre quais os efeitos e conseqüências que a ingestão de transgênicos pode causar. A prefeitura serve diariamente 15 mil refeições aos estudantes da rede pública e crianças em creches.