RIZICULTORES DE SC QUEREM FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS AMBIENTAIS
2004-04-19
Os produtores de arroz da microrregião do Vale do Itapocu (SC) não estão satisfeitos com o termo de ajustamento de conduta emitido pelo Ministério Público Estadual que objetiva a articulação entre entidades governamentais e não-governamentais visando a proteção e recuperação de áreas degradadas com o plantio do arroz, assim como a necessidade de licenciamento ambiental de todas as atividades de rizicultura do Estado. Entre os principais problemas apontados pelos rizicultores é que a legislação exige a preservação ou reflorestamento de 30 metros das margens dos mananciais, hoje utilizadas para o plantio do arroz. Os produtores reivindicam a preservação de cinco metros das margens, além de pedir cinco em vez de dois anos para a adequação às leis ambientais. (A Notícia, 16/04)