BOLÍVIA PROPOE NOVO IMPOSTO PARA MULTINACIONAIS DO PETRÓLEO
2004-04-16
O governo boliviano propôs esta semana uma nova Lei de Hidrocarbonetos, na qual cria um imposto complementar que será pago pelas empresas de petróleo que atuam no país. A intenção do governo é aumentar entre 18% e 50% as receitas geradas por este setor. A proposta foi apresentada pelo novo ministro de Mineração e Hidrocarbonetos, Xavier Nogales, um dia depois de o presidente Carlos Mesa remodelar o gabinete e anunciar a conclusão do projeto para enviá-lo ao Congresso. Segundo o projeto, o imposto complementar aos hidrocarbonetos será aplicado à comercialização de carburantes produzidos nas jazidas descobertas após 1996, quando entrou em vigor a atual Lei de Hidrocarbonetos, durante o governo de Gonzalo Sánchez de Lozada. Esta norma representou um estímulo para que as empresas transnacionais se instalassem na Bolívia. Os produtos a serem taxados pelo novo tributo são o gás natural e o gás liquidificado de petróleo destinado à exportação, o gás liquidificado de petróleo para o mercado interno e o petróleo a ser vendido no interior da Bolívia e a outros países. Entre as multinacionais que operam na Bolívia estão a brasileira Petrobras, a hispano-argentina Repsol YPF, a franco-belga Totalfinaelf e as britânicas British Gas e British Petroleum. (Gazeta Mercantil)