MODELO DE GESTÃO AMBIENTAL DA BAHIA É APRESENTADO À FEAM (MG)
2004-04-16
Os dirigentes da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), órgão ambiental de Minas Gerais, visitarão nesta sexta-feira (16) durante todo o dia a sede do Centro de Recursos Ambientais (CRA), órgão da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Ele vêem conhecer o modelo de gestão ambiental desenvolvido pelo CRA, que já está implantado nos estados da Paraíba, Mato Grosso do Sul e, recentemente, no Rio Grande do Norte. A comitiva mineira é composta pelo presidente da FEAM, Ilmar Bastos, e pelos diretores Marco Flávio Neves (Planejamento, Gestão e Finanças), Alice Betriz (Infra-estrutura e Monitoramento), Zuleika Torquetti (Atividades Industriais e Minerarias) e pelo procurador jurídico Joaquim Martins.
Após reunião com a diretora-geral do CRA, Lúcia Cardoso, os visitantes vão assistir a exposições dos dirigentes do CRA sobre os seguintes temas: qualidade; atendimento ao público; tecnologia da informação; licenciamento das atividades industriais, minerais e de infra-estrutura e, por último, o monitoramento da qualidade ambiental. A apresentação será feita com demonstrações práticas, em cada área técnica, e também de administração e finanças, do funcionamento do sistema de Tecnologia de Gestão (TG_CRA). Eles também vão visitar as instalações do CRA e do Núcleo de Estudos Avançados do Meio Ambiente (Neama).
TG-CRA
A Tecnologia de Gestão Ambiental (TG-CRA) é um conjunto moderno e articulado de sistemas de informática que possibilita o controle de todas as ações do órgão ambiental nas diversas áreas, principalmente de avaliação, licenciamento e fiscalização das atividades e empreendimentos com potencial de impacto poluidor. Oferece recursos como banco de dados, aplicativos para Intranet, arquivos com backup diário e e-mail, é dinâmico e constantemente recebe intervenções corretivas e evolutivas. O conhecimento das ações e procedimentos do órgão é atualizado em tempo real e comporta os documentos relativos ao licenciamento de empresas, fiscalização ambiental, autos de infração, notificações, autorizações e demandas judiciais e administrativas.
A base do sistema é o Cerberus, que propicia, entre outras aplicações, o controle de todos os processos que tramitam no órgão, permitindo uma consulta instantânea aos seus dados, por toda a equipe envolvida em sua conclusão, inclusive fora de sua área fixa, com o uso de notebooks. O conjunto de sub-sistemas, com funções distintas, compartilha um núcleo de dados que forma o TG-CRA e que é considerado um dos diferenciais da ação do órgão em todo o Brasil.
Sistema é modelo
O sistema já foi apresentado em diversos estados e em Brasília numa das câmaras técnicas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que o recomendou para ser adotado como modelo pelos órgãos estaduais de meio ambiente. Embora seja propriedade do CRA, o sistema foi disponibilizado gratuitamente, através do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a todos os órgãos ambientais dos estados que manifestarem interesse em adquiri-lo. Em outubro do ano passado, durante visita da Ministra Marina Silva a Salvador, para as comemorações dos 30 anos do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram), foi firmado convênio neste sentido.
Recentemente, em Fernando de Noronha, a diretora-geral do CRA, Lúcia Cardoso, e o diretor de Controle Ambiental, Ney Maron, apresentaram o TG-CRA aos dirigentes dos órgãos estaduais de meio ambiente de todo o Brasil, durante reunião geral da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Na oportunidade, diversos estados demonstraram interesse em adquirir a tecnologia de gestão ambiental desenvolvida pelo CRA.