CONSEMA DISCUTE REDEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PARQUE DELTA DO JACUÍ
2004-04-16
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) realiza hoje (16/04) a 63ª Reunião Ordinária e a pauta inclui a apresentação da proposta técnica de redefinição dos limites do Parque Estadual Delta do Jacuí. O encontro inicia às 14 horas, no auditório Espaço Verde da sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) e da FEPAM, em Porto Alegre. O encontro inclui, ainda, votação de pareceres que habilitam os municípios de Aceguá e Marques de Souza ao licenciamento de atividades com impacto ambiental local. Também haverá esclarecimentos sobre a situação da habilitação do município de Não-Me-Toque. As faltas de representantes de instituições nas diversas câmaras técnicas e proposições apresentadas pela AGAPAN quanto à sistemática para análise e aprovação dos licenciamento municipal completam a pauta.