SEMMAM EXPEDIU 24 LICENÇAS EM DEZ MESES
2004-04-16
A Prefeitura de São Leopoldo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMAM), emitiu 24 licenças ambientais desde que foi autorizada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), em junho do ano passado, a fornecer autorizações para a instalação de empreendimentos na cidade. A emissão destes 24 documentos renderam cerca de R$ 4,5 mil para o Fundo Municipal de Meio Ambiente. De acordo com o superintendente de Licenciamento e Vigilância Ambiental da SEMMAM, Luiz Henrique Scharlau, o município é autorizado a emitir as licenças conforme o porte e o potencial poluidor. O dinheiro adquirido com as licenças é administrado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, devendo ser revertido para ações e atividades na área, numa conta que também recebe recursos provenientes de multas e infrações por crimes contra o ambiente natural, calculadas conforme a gravidade do caso. Desde junho de 2003 até este mês, foram emitidas 13 licenças prévias (fase preliminar de planejamento da atividade), dez licenças de implantação (autorizando o início das obras) e uma de licença de operação (liberando a atividade). A expectativa agora é de que empresas dos mais variados ramos, desde indústrias de artefatos plásticos, borracha, móveis, couros e peles até perfumarias e dos setores metalúrgico e têxtil, procurem a SEMMAM para realizar o licenciamento. (VS online, 15/04)