O gerente-executivo do Ibama na Bahia, Júlio César de Sá da Rocha, sugeriu nesta terça-feira (13/04) que a Câmara dos Deputados elabore uma política para a destinação de resíduos tóxicos em todo o País. O pedido foi feito em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, onde foram discutidos os efeitos da transferência de 3.600 toneladas de resíduos químicos, de São Paulo para a Bahia, produzidos pela multinacional Rhodia. A incineração foi feita pela Empresa de Proteção Ambiental do Polo Petroquímico de Camaçari (Cetrel), que foi obrigada a suspender o trabalho por força de liminar expedida pelo juiz Ricardo DÁvila, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Na audiência, no entanto, não foi esclarecida a quantidade de resíduos que chegou a ser incinerada pela Cetrel. O deputado estadual Zilton Rocha, autor da ação que suspendeu a incineração dos resíduos, anunciou que vai solicitar à Justiça que contrate um instituto ou uma universidade para fazer uma perícia em Camaçari, com a finalidade de descobrir o grau de contaminação do solo e os prejuízos ao meio ambiente e à saúde humana. O representante da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb), Jorge Moya, em resposta ao autor do requerimento, deputado Luiz Alberto (PT-BA), que questionou o motivo pelo qual os resíduos químicos não permaneceram em São Paulo, explicou que a Rhodia possuía um incinerador que destruía o seu lixo tóxico. Ele ressaltou, no entanto, que devido ao fechamento da fábrica por questões trabalhistas, o incinerador foi desativado. A partir do fechamento da fábrica, a Rhodia ficou impedida de realizar a operação e, como a Cetesb cobrou da empresa uma solução para os resíduos tóxicos, a multinacional apresentou a proposta de acordo com a Cetrel para incinerar os produtos, o que foi aceito pelo órgão. O gerente-executivo do Ibama Júlio César esclareceu que, por ser um órgão federal, o Ibama não foi o responsável pela autorização da transferência e incineração do material. Ainda assim, o órgão acompanhou todo o processo, enviando diversas solicitações à Rhodia e à Cetrel para saber como seria feita a incineração. O gerente ressaltou que o fato de a Cetrel possuir alta tecnologia para a eliminação de resíduos tóxicos não justifica que a Bahia se transforme em hospedeira do lixo tóxico de todo o País. O ideal, segundo ele, seria que os estados definissem, por legislação, a destinação de seus lixos tóxicos. O deputado Luiz Alberto sugeriu que seja realizada outra audiência pública para continuar o debate sobre o assunto. Seriam convidados representantes da Cetrel, da Rhodia, do Ministério Público Federal e dos ministérios públicos estaduais da Bahia e de São Paulo. Ele sugeriu ainda a criação de um grupo de trabalho, composto por integrantes da Comissão, para acompanhar o processo de incineração em Camaçari (BA).