FISCALIZAÇÃO DA ROTULAGEM COMEÇA HOJE EM PASSO FUNDO
2004-04-14
Equipes do Ministério da Agricultura, juntamente com o delegado federal da Agricultura no RS, Francisco Signor, começam hoje (14/04) a fiscalizar mercados, cooperativas, armazéns e indústrias de rações, farelo e produção animal em Passo Fundo e região. A vistoria visa assegurar o cumprimento das novas regras de rotulagem em vigor no país. A portaria determina uso de rótulo em produtos que contenham mais de 1% de OGMs. Nas próximas três semanas, duas equipes de trabalho irão atuar em torno de 100 municípios da região. Os técnicos do Mapa têm poder para aplicar punições administrativas aos infratores, incluindo suspensão ou perda do produto que contiver transgênicos, sem a informação. O fiscal federal agropecuário, José Luiz de Oliveira ressalta que as amostras coletadas serão analisadas em laboratórios credenciados pelo Mapa no Estado. Já os resultados, deverão ser divulgados num período médio de 15 dias. Caso haja comprovação laboratorial de que a indústria está usando grãos transgênicos em seus produtos sem identificação, o Mapa acionará os órgãos estaduais de defesa do consumidor para que apliquem a multa estipulada no decreto 4.680. O valor inicial da punição é de R$ 16,1 mil, mais acréscimo de R$ 1,6 mil por tonelada do produto. (Diário da Manhã online, 13/04)