SUBCOMISSÃO PERMANENTE VAI AVALIAR BIODIVERSIDADE
2004-04-12
A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional aprovou, na semana passada, a criação de uma subcomissão especial permanente para avaliar a biodiversidade brasileira. O objetivo do deputado Henrique Afonso (PT-AC), autor do requerimento para criar a subcomissão, é discutir propostas para a preservação dos biomas brasileiros.
Na Câmara, estão tramitando 22 proposições que tratam de biodiversidade. O deputado Henrique Afonso pretende acelerar a tramitação do Projeto de Lei 4842/98, que regulamenta o acesso ao material genético. Atualmente, essa proposição aguarda parecer da comissão especial.