69% DOS PROJETOS DE GERAÇÃO ENERGÉTICA TÊM PROBLEMAS PARA OBTER LICENÇA AMBIENTAL
2004-04-08
De acordo com dados levantados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEELl), aproximadamente 69% dos projetos em geração de energia enfrentam problemas para obter a licença ambiental. De um total de 16.776 empreendimentos previstos para este ano, apenas 5.184 não contêm algum tipo de restrição para entrada em operação. Os restantes 11.592 estão com dificuldades para obter o licenciamento e uma boa parcela não deverá nem sair do papel. —Estamos preocupados porque essas licenças são fundamentais para os investimentos. Esperamos que o discurso do presidente Lula, que na semana passada disse que pretende agilizar esse processo, seja seguido à risca. Caso contrário, enfrentaremos uma situação bastante difícil, afirma o diretor executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE), Régis Vieira Martins. Segundo ele, o maior problema na concessão das licenças é a ausência de uma legislação clara sobre os limites para as obras de infra-estrutura com relação a impacto ambiental.