MEIO AMBIENTE CONTA COM COMISSÃO PERMANENTE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
2004-03-31
Semana passada foram instaladas as 20 comissões permanentes da Câmara dos Deputados e empossados seus novos presidentes e vice-presidentes. A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias foi desmembrada. As questões ambientais contam agora com uma comissão específica, a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O novo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável é Paulo Baltazar (PSB/RJ) que, em entrevista, informou que pretende ampliar a discussão sobre transgênicos e biopirataria na Câmara dos Deputados. A Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional sofreu alterações em seu nome e atribuições. A nova Comissão da Amazônia, Desenvolvimento Regional e Integração Nacional incorporou assuntos relativos a desenvolvimento regional e integração; planos regionais de desenvolvimento econômico e social; incentivos regionais; planos nacionais e regionais de ordenação do território e de organização político-administrativa; e migrações internas, que não terão como foco apenas a Amazônia, mas todas as regiões do País. (Ambiente Brasil)