JORNADA DE TRABALHO COM AMIANTO PODE SER REDUZIDA
2004-03-29
Os empregados de indústrias que comercializam asbesto ou amianto poderão ter a jornada de trabalho reduzida de 8 para 6 horas diárias. A proposta é do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que apresentou à Casa o Projeto de Lei 3030/04. O amianto é utilizado na produção de telhas, caixas dágua, tubulações, produtos de fricção (como lonas de freios e discos de embreagem), mangueiras e produtos de vedação para a indústria automotiva. A inalação da poeira do produto pode causar várias doenças, como a fibrose, pneumoconiose, asma, bronquite crônica e alguns tipos de câncer. A proposta, segundo Mendes Thame, pretende proteger a saúde dos trabalhadores. De acordo com a proposição, os empresários que exigirem de seus trabalhadores jornada superior a 30 horas semanais, estarão sujeitos a multa. A matéria, que tramita em regime conclusivo, está na Comissão de Seguridade Social e Família, onde aguarda designação de relator. Em seguida, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração.