CNRH DISCUTE COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA
2004-03-26
O Conselho Nacional dos Recursos Hídricos (CNRH) realiza hoje (26/03) sua 13ª Reunião Extraordinária, presidida pela ministra Marina Silva. Em discussão, o contingenciamento e a aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água e a criação de uma nova Câmara Técnica. A reunião será no Auditório do IBAMA (SAIN, L4 Norte), a partir das 9h. Durante a reunião, será analisada uma proposta de Resolução que estabelece a forma de aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água. De acordo com a proposta, além da Agência Nacional de Águas, a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente também deverá receber uma parcela dos recursos, já que tem o dever de sustentar as atividades da Secretaria-executiva do CNRH. Com esses recursos, seria possível, inclusive, viabilizar a participação da sociedade civil em atividades do Conselho. (Ibama/25/03)