INSTITUIÇÃO AMERICANA MANTÉM APOIO A URBANIZADOR SOCIAL DE PORTO ALEGRE
2004-03-24
A representante do Lincoln Institute of Land Policy, Laura Mullahy, assinou ontem (23), na Secretaria do Planejamento Municipal (SPM), a renovação do convênio pelo qual a instituição se dispõe a continuar apoiando financeiramente o Projeto do Urbanizador Social. O Lincoln Institute, com sede em Cambridge, Massachussets (EUA), é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, que se dedica ao estudo e definição de políticas para o uso do solo. O Urbanizador Social é um instrumento que propõe uma parceria com a iniciativa privada para a construção de lotes urbanizados e moradias destinadas à população de baixa renda. A parceria do Lincoln Institute of Land Policy, com a Prefeitura de Porto Alegre, iniciou em 2003 e tem possibilitado a realização dos estudos necessários para a implementação da lei que instituiu o novo instrumento. Também como parte do convênio, está previsto o desenvolvimento de um projeto piloto (na região da Lomba do Pinheiro) que irá demonstrar, na prática, como se aplicam as regras do Urbanizador Social. O instrumento prevê, por meio de parcerias com a iniciativa privada, a produção de lotes urbanizados que sejam acessíveis à população com renda entre 3 e 12 salários.