POSTO EM LAGUNA (SC) É MULTADO EM 300 MIL
2004-03-18
O IBAMA lacrou quatro bombas de óleo diesel do Posto Lagoa, localizado na BR-101 em Laguna (SC) no último dia 11, devido a um grande vazamento de óleo que acontece há aproximadamente um ano, o que vem degradando o meio ambiente, atingindo inclusive a Lagoa de Imaruí. Segundo a instituição, o vazamento é de aproximadamente 200 litros por mês. Devido a essa infração, o posto levou uma multa de R$ 300 mil. A primeira vez que o IBAMA notificou a propriedade pelo problema, foi no dia 11 de abril do ano passado. O técnico ambiental do IBAMA, Vitor Martins Neto, explica que várias análises foram realizadas durante esse tempo por laboratórios especializados, entre eles o da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc). Ele explica que, de acordo com o 2º parágrafo do artigo 41 do decreto 3.179/99, As multas e demais penalidades nesse caso, são aplicadas após laudo técnico elaborado pelo órgão ambiental competente, assim que for identificado o dano da infração. — Eles tiveram quase um ano para acertar os danos ambientais causados e não o fizeram, ressalta. O posto chegou a contratar uma empresa que fez um plano de recuperação ambiental, mas foi realizado apenas um monitoramento durante esse tempo.
A multa para essa infração, dependendo dos danos ambientais causados, pode ser de R$ 1 mil à RS 50 milhões. A penalidade criminal é de 1 a 4 anos de reclusão. A proprietária do posto foi procurada mas não se encontrava no local, os funcionários alegaram não poder passar nenhuma informação.