RESUMO: O uso indiscriminado de agrotóxicos na agricultura brasileira, e suas conseqüências sobre os aspectos ambientais e de saúde pública, deram início a uma ampla campanha conduzida por agrônomos, extensionistas, ambientalistas e produtores rurais, visando a criação de mecanismos de controle do uso desses insumos químicos. Um dos caminhos construídos no Brasil para a gestão dos agrotóxicos foi o estabelecimento, através de legislação específica, da prescrição técnica obrigatória, a partir da participação de um profissional habilitado (engenheiro agrônomo ou florestal), como requisito para a comercialização dos agrotóxicos. O presente estudo visa discutir a situação atual de aplicação e uso do receituário agronômico, comparando os princípios que fundamentaram no passado a construção desse instrumento de gestão, com o quadro atual de utilização dessa prática. A parte inicial deste estudo apresenta um panorama geral sobre o uso de agrotóxicos. Em seguida, buscou-se investigar e discutir os fatores de origem da adoção do receituário agronômico, a partir do desenho de um quadro histórico do processo de proposição e adoção desse instituto. O passo seguinte foi dedicado a investigar as influências do processo de institucionalização do receituário agronômico e as distorções ocorridas em relação aos preceitos iniciais da proposta. Buscou-se também registrar subsídios sobre o atual contexto de aplicação e aplicabilidade do receituário agronômico.
Instituição: Universidade de São Paulo (USP).
Autor: José Prado Alves Filho.
Contato: Mestrado de Ciência Ambiental (11) 3091-3116/3121.