PROJETO REGULAMENTA RÓTULO DE TRANSGÊNICO
2004-03-16
Os alimentos geneticamente modificados poderão trazer inscrição específica em seus rótulos ou embalagens se o Congresso aprovar o Projeto de Lei 2815/03, apresentado pelo deputado Neuton Lima (PTB-SP). De acordo com a proposta, pelo menos 10% da área total do rótulo do transgênico serão ocupados pela inscrição produto geneticamente modificado. A frase será apresentada em cores e letras que permitam sua imediata identificação visual e fácil leitura. — É um direito sagrado do consumidor ter acesso a informações relevantes sobre o produto que está adquirindo, afirma o autor do projeto. A matéria será distribuída ao exame das comissões técnicas.