RENOVAÇÃO DE LICENÇA PARA ERBs EM PORTO ALEGRE SEGUE TRAMITANDO
2004-03-12
A Secretaria do Meio Ambiente do Município (SMAM) aguarda novo parecer do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) para conceder a renovação da Licença de Operação (LO) para aproximadamente 40 Estações de Rádio Base (ERBs), já funcionando em Porto Alegre. O supervisor de meio ambiente da SMAM, Ricardo Furnie, explica que o processo de renovação das ERBs ficou mais burocrático com a nova legislação. — O Ministério Público exigiu que todos os processos passem pelo conselho do Plano Diretor. A maior parte das licenças que estão agora para serem renovadas foi analisada pelo antigo Plano Diretor, explica.