OLEODUTO: PETROBRAS VAI COMPENSAR GOVERNO DO RIO
2004-03-11
A Petrobras, que pretende construir um oleoduto para o escoamento do petróleo da Bacia de Campos até São Paulo, vai compensar o Rio de Janeiro pela perda de arrecadação que o Estado terá com a obra. A redução na receita tributária será de R$ 18 milhões por ano milhões por ano. A estatal pode abater da parcela de participação especial, paga ao governo, parte dos investimentos realizado no projeto, além de deduzir ICMS. (GM/A6)