SECRETÁRIOS CRITICAM CENTRALIZAÇÃO AMBIENTAL
2004-03-10
Reunidos este final de semana em Fernando de Noronha, secretários estaduais de meio ambiente criticaram fortemente o Governo Federal pela centralização das questões ambientais. A Carta de Noronha, que será entregue à ministra do Meio Ambiente Marina Silva, traz o profundo descontentamento com os retrocessos ocorridos em relação aos princípios constitucionais do pacto federativo e da participação social. A Carta pede o fim do conflito de competências, especialmente entre o IBAMA e os órgãos estaduais de meio ambiente, e o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Os secretários vêem desprestígio no fato de que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) não tem mais interlocução direta com o gabinete ministerial e também exige do MMA o respeito à instância estadual de controle e gestão ambiental. (Diário Carioca,09/03)