CARTA PEDE FIM DOS CONFLITOS ENTRE IBAMA E ÓRGÃOS ESTADUAIS
2004-03-09
A Carta pede o fim do conflito de competências, especialmente entre o IBAMA e os órgãos estaduais de meio ambiente, e o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Os secretários vêem desprestígio no fato de que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) não tem mais interlocução direta com o gabinete ministerial e também exige do MMA o respeito à instância estadual de controle e gestão ambiental. — Os Estados se sentem excluídos, pois há uma centralização em Brasília ou uma clara tentativa de dialogar direto com os municípios. Queremos que o sistema tripartite seja respeitado e fortalecido – União, Estados e Municípios têm suas atribuições definidas pela legislação, que elas sejam então respeitadas, diz a presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) Alexandrina Sobreira, secretária –adjunta de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco.