TJ ADIA DECISÃO SOBRE TESTES NO RIO PINHEIROS (SP)
2004-03-03
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ) adiou para o próximo dia 11 a decisão sobre o recurso interposto pelo Governo Estadual para obter autorização que permita realizar testes que demonstrem que o sistema de flotação despolui as águas do Rio Pinheiros. O processo em curso depende do voto de cinco desembargadores, sendo que dois já se manifestaram a favor e um contra. Se os testes derem certo, a Usina Henry Borden de Cubatão voltará a operar a plena carga. Questionado pelo Ministério Público por ambientalistas e especialistas, o uso da técnica de flotação como método único de despoluição do Rio Pinheiros está proibido por liminar obtida pelo promotor Geraldo Rangel França, desde julho de 2003, por não ter um estudo de impacto ambiental. Prevista para o último dia 19 de fevereiro, a decisão foi adiada pelo TJ pela segunda vez. Se for autorizado, o teste será realizado pelo consórcio formado entre as estatais Petrobras e a Empresa Metropolitana de Águas e Energia de São Paulo (EMAE). Consiste no bombeamento das águas do Rio Pinheiros para a Billings, após seu tratamento pela técnica da flotação.
Henry Borden. O bombeamento está proibido por força de uma decisão judicial proferida em Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público Estadual, que questiona a aplicação do método sem a realização de Estudo e Relatório de Impacto ambiental (Eia/Rima). (Tribuna Santista)