JUSTICA DERRUBA LIMINAR QUE IMPEDIA PROJETO DE FLOTACAO DO RIO PINHEIROS
2004-03-01
Organizações ambientalistas do Estado de São Paulo no Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) preparam uma ação internacional de denúncia do projeto de bombeamento de águas do Rio Pinheiros poluídas com metais pesados, amônia, pesticidas organoclorados, coliformes fecais e matéria orgânica para a represa Billings. O projeto tinha sido barrado por uma liminar, mas deve voltar a avançar por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que derrubou a medida. Segundo Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM) e coordenador da campanha Billings, Eu te quero Viva!, a flotação é um tratamento parcial e primário, incapaz de tornar as águas do Rio Pinheiros balneáveis, não atendendo aos parâmetros da resolução CONAMA 20. Os padrões estabelecidos na Resolução CONAMA 20 classificam as águas no Brasil, estabelecendo padrões de balneabilidade e potabilidade. Segundo o perito do Ministério Público e engenheiro Élio Lopes dos Santos, o sistema de tratamento pela flotação vai enviar muito material orgânico para a Billings e, ao longo do tempo, haverá piora da qualidade da água da represa. Lopes afirma que como a flotação só tira 65% do material orgânico, e a vazão do Rio Pinheiros é muito grande, o projeto implementado lançará 35% do material orgânico na Billings e, numa vazão de 50 m3/s, ela passaria a receber, ad infinitum, 17,5 m3 de esgoto por segundo, além da amônia total, metais pesados em estado solúvel e pesticidas organoclorados.