O Ministério Público de Minas Gerais divulgou nota na semana passada alertando sobre o agravamento do passivo ambiental da siderúrgica Belgo Mineira, caso seja levado adiante o processo de duplicacao da empresa aprovado pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA). - Em votação fechada, no último dia 17/02, 22 conselheiros votaram a favor do licenciamento de duplicação da Belgo Mineira, que poderá aumentar os passivos ambientais, com risco para a população de Piracicaba e região, diz a nota. Segundo o texto, a decisao do CONSEMA contraria a recomendação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, de promover a descontaminacao e equacionamento do passivo ambiental da Belgo Mineira, antes de conceder licenca para a ampliacao da planta. Durante levantamento de dados para o Estudo de Impacto Ambiental da duplicacao, constatou-se grande contaminacao por POPs e metais pesados na unidade da empresa em Piracicaba. Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM), e mais seis representantes ambientais do conselho, entre eles Paulo Figueiredo e Heitor Tommasini, votaram contra a concessão da licença sem a mitigação do passivo já existente. Os Ministérios Públicos também acusaram que o estudo de impacto ambiental apresentado não reconhecia estes passivos. - José Goldenberg, secretário Estadual do Meio Ambiente e presidente do CONSEMA não aprovou a sugestão de Bocuhy, de fazer a votação em aberto, prosseguindo, assim, com o voto fechado, acusa a nota do MP. Segundo Heitor Tommasini, o secretário manifestou-se contra o voto aberto, contrariando a transparência do processo deliberativo do conselho. A falta de transparência e o autoritarismo não agradaram os membros de entidades do meio ambiente da região de Piracicaba e nem os ambientalistas que fazem parte da bancada de conselheiros. A representante da Sociedade de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (SODEMAP), Eloah Margone, disse que ficou estarrecida com a forma autoritária com a qual o secretário direcionou os votos. - O mérito do empreendimento sequer foi discutido. Entre todas as questões, está a disposição inadequada de resíduos da Belgo na empresa Bugue, com parâmetros acima do permitido pela legislação, disse Maria da Glória, também da SODEMAP. Já Paulo Figueiredo se mostrou descontente por não mencionarem os riscos à população. - Nem no processo e nem na reunião foram considerados os riscos da população que vive ao redor do empreendimento, disse. - A solicitação de medidas judiciais junto ao Ministério Público já estão sendo tomadas para evitar que episódios como este venham a se repetir, desqualificando o CONSEMA, completa Bocuhy, dizendo sobre o fato de o secretário não aceitar o voto aberto que, tira méritos do conselho ao deliberar uma questão. A gravação da reunião, feita pelos ambientalistas, já foi encaminhada aos Ministérios Públicos Estadual e Federal de Piracicaba. (Core Comunicação)