UCRÂNIA PROMULGA LEI DE RATIFICACAO DO PROTOCOLO DE KYOTO
2004-02-26
O chefe de Estado ucraniano, Leonid Kuchma, promulgou na segunda-feira (23), uma lei sobre a ratificação do Protocolo de Kyoto para a redução das emissões de gases tóxicos causadoras do efeito estufa, informou a Presidência da Ucrânia. O Parlamento do país ratificou o Protocolo no último dia 4, quando votaram a favor desse pacto internacional 242 dos 435 deputados que assistiam à sessão. Os Estados que aceitaram essa convenção se comprometem a reduzir suas emissões de gases contaminantes na atmosfera e a adotar medidas destinadas a aliviar os efeitos nocivos da mudança climática e do reaquecimento da atmosfera. Com o Protocolo, os países industrializados se comprometeram a reduzir suas emissões de seis gases contaminantes - entre eles o dióxido de carbono (CO2), principal responsável pelo efeito estufa -, até conseguir uma redução média mundial de 5,2 por cento para 2008-12 em relação aos níveis de 1990. Desde que foi assinado, em 1997, o Protocolo de Kyoto foi ratificado por quase 120 países, que representam dois terços da população mundial e que respondem por 44 por cento das emissões. O Protocolo de Kioto só será juridicamente válido quando for ratificado por países cujas emissões somavam em 1990 55% do total mundial. Desse modo, sua entrada em vigor é impossível sem os EUA, que rejeitam o documento, ou sem a Rússia, que o assinou mas resiste a ratificá-lo por considerar que a prejudica, ao limitar seu crescimento econômico.(EFE)