EUROPA CHEGA A ACORDO SOBRE PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR
2004-02-26
O Parlamento Europeu e o Conselho de Ministros da União Européia (UE) chegaram, no último final de semana, a um acordo sobre a diretiva de responsabilidade ambiental das empresas, baseada pela primeira vez no princípio do poluidor-pagador. A nova diretiva vai garantir que futuros danos ambientais na UE sejam evitados ou remediados e que os seus autores sejam responsabilizados. O documento aplica-se a danos causados em animais, plantas, habitats naturais, recursos hídricos e contaminação dos solos que afetem a saúde humana. Ficam excluídas da diretiva a poluição nuclear e marinha, bem como a contaminação agrícola por organismos geneticamente modificados. -Estou muito satisfeita porque, finalmente, conseguimos chegar a acordo sobre uma diretiva de responsabilidade ambiental, depois de 15 anos de tentativas, afirmou Margot Wallström, comissária européia para o Meio Ambiente. -A idéia de que o poluidor deve pagar é um marco na política ambiental da UE e, com a nova diretiva, estamos a colocar em prática o princípio do poluidor/pagador pela primeira vez, acrescentou. São diretamente visadas pelo documento legal as atividades que libertem metais pesados para a água ou ar, os fabricantes de produtos químicos perigosos, aterros ou unidades de incineração. O texto legal deverá ser formalmente adotado nas próximas seis semanas. Os Estados-membros terão três anos para colocar a diretiva em prática.(Ecosfera, 20/2)