EXPLORACAO PETROLÍFERA AMEACA INDÍGENAS NA NICARÁGUA
2004-02-26
Quatro companhias dos Estados Unidos devem iniciar este ano a exploração de petróleo e gás natural na Nicarágua, após completarem negociações com o governo sobre uma concessão por cinco anos de aproximadamente 25 mil quilômetros quadrados em mar e em terra, rechaçada por etnias indígenas afetadas. Trabalhos de prospecção, previstos para começarem quando estiverem prontos os estudos de impacto ambiental, determinarão se os recursos são fáceis de extrair, se haverá dificuldades ou resultaria muito caro, explicou o diretor de Hidrocarbonos do Instituto Nicaragüense de Energia, Fernando Ocampo. No caso de resultados positivos, cálculos preliminares prevêem a produção de 50 mil barris diários de petróleo e aproximadamente 83,2 mil litros diários de gás natural, que representariam para o país US$ 300 milhões anuais. Atualmente, os dois produtores da América Central são Guatemala e Panamá. As últimas indagações técnicas, feitas por cientistas japoneses com tecnologia de ponta, determinaram a existência de petróleo em uma rocha-mãe localizada em uma bacia do Mar do Caribe da Nicarágua, com potencial equivalente a 50 anos, segundo o Instituto Nicaragüense de Energia. As quatro empresas de capital norte-americano que ganharam, em setembro, as licitações são Infinity, MKJ Exploraciones, Oklanicsa e Hellen Greathouse. Há um avanço de 50% nas negociações para assinar os contratos, e antes de continuar a exploração as empresas devem realizar estudos de impacto ambiental, que deverão ser aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais. Esses estudos, que começarão em setembro e durarão oito meses, caracterizarão a área de prospecção, o tipo de vida das comunidades, e formas de vida marinha e fauna suscetíveis à extinção, explicou Ocampo. A concessão inclui regiões que chegam até os limites marítimos nicaragüenses no Caribe (excluindo a Ilha Corn, bem como as restingas Misquitos, Perlas e outras da região) e o Pacífico (excluindo as praias), uma área terrestre na costa caribenha e outra entre Manágua e o departamento de Rivas, ao sul do país. Ocampo destacou que foram excluídas zonas protegidas, como as restingas Misquitos e as praias onde tartarugas colocam seus ovos, na costa do Pacífico. No entanto, as comunidades do Caribe duvidam que o governo tenha recursos econômicos e técnicos para controlar as firmas estrangeiras e evitar que prejudiquem o meio ambiente. O dirigente misquito Humberto Thompson, integrante do grupo ambientalista Red Oil Watch Mesoamericana, lembrou os danos causados desde 1930 por empresas estrangeiras na busca de petróleo no país. Esse grupo trabalha com organizações civis do Caribe nicaragüense para proteger os recursos, o meio ambiente e os direitos humanos dos indígenas. Thompson prevê que o uso de explosivos para abrir poços submarinos matará peixes e tartarugas. Além disso, dos poços não sairá petróleo, mas gases que contaminarão o mar e, em terra firme, o ar e águas de rios e poços, acrescentou. Animais silvestres como veados, iguanas ou aves se afastarão, e isso tirará da população local meios de subsistência, afirmou o líder indígena, com base em experiências de 1930 a 1975 na costa do Caribe e do Pacífico. A abertura do país a empresas petrolíferas estrangeiras foi interrompida em 1979, depois da revolução sandinista, e reiniciada em julho de 2002 pelo presidente Enrique Bolaños. Ocampo argumentou que uma das técnicas mais modernas para detectar a potencial existência de petróleo é o uso de ondas sonoras que não ameaçam a vida marinha e que as explosões em terra seriam controladas, em áreas distantes das zonas de desova e de ninhos de tartarugas e aves, e da fauna silvestre. - O governo diz que haverá emprego, que será a solução da pobreza, mas a história de outros povos, como Equador e Guatemala, não diz isso. Os indígenas que moram nas zonas próximas às jazidas de petróleo continuam pobres, enfatizou Thompson. No Caribe há cerca de 140 comunidades indígenas, que somam de 70 mil a 80 mil pessoas das etnias misquito, sumo, rama e garífuna, além de mestiços. Nessa região, isolada do resto do país e com pouca infra-estrutura, calcula-se que a pobreza afete 80% da população, que vive principalmente da pesca e de atividades agrícolas paralelas. Os nativos temem que as multinacionais os impeçam de ter acesso às suas tradicionais áreas de pesca, já que a primeira coisa que fazem é contratar proteção militar para restringir o acesso, afirmou Thompson.(Terramérica)