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2004-02-25
O Grupo de Miami, liderado pelos Estados Unidos, pressiona para que a I Conferência Mundial sobre Biosegurança, que está sendo realizada em Kuala Lumpur, conclua amanhã (26/02) sem adotar medidas contra o comércio de produtos transgênicos. Os EUA e seus sócios no grupo (Argentina, Austrália, Canadá e Chile) querem evitar a obrigação de especificar no rótulo que identifica um organismo geneticamente manipulado (OGM) o tipo de produto de que se trata, e propõem uma solução como a dada para o tabaco: - Pode ser prejudicial à saúde. Organizações ecologistas denunciaram nesta conferência que o modelo proposto por Washington, país que não ratificou o Protocolo de Cartagena sobre Biosegurança, é o mesmo que utiliza em seu comércio com o México e que contaminou mais de 10.000 variedades tradicionais de milho nessa nação. O acordo americano-mexicano sobre esta matéria não contém nenhuma cláusula sobre responsabilidade por dano contra o meio ambiente. Canadá, Estados Unidos e México assinaram recentemente um acordo trilateral que permite a Washington exportar alimentos altamente manipulados ao México. A ecologista Silvia Ribeiro, representante do Grupo ETC, explicou que os Estados Unidos reuniram há algumas semanas os ministros da Agricultura dos países latino-americanos para oferecer-lhes uma rede de acordos bilaterais planejada para fazer o Protocolo de Cartagena sobre Biosegurança fracassar, e só o México aceitou. Ontem, as ONGs latino-americanas presentes nesta conferência denunciaram este acordo trilateral como um modelo para burlar o Protocolo, que não obriga que sejam identificados como transgênicos aqueles alimentos modificados em menos de 5 por cento, contra os 0,9 por cento exigidos pela União Européia (UE). O assunto da classificação dos alimentos transgênicos como forma de prevenir possíveis riscos centra as negociações em Kuala Lumpur, e a mesa de negociações deve convocar outra conferência internacional no próximo ano para tratar exclusivamente este ponto. Contra os Estados Unidos estão o bloco africano e a UE, que exigem que a comunidade internacional concorde que entre em vigor de maneira imediata uma documentação internacional que estabeleça claramente que organismos modificados o produto contém, como já se faz no grupo europeu. A UE solicitou que seja aplicada, por enquanto, a guia da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Europeu (OCDE), que permite classificar com precisão as mudanças feitas nos transgênicos. Outro assunto discutido e aprovado nas negociações que se desenvolvem desde segunda-feira em Kuala Lumpur é a criação de um órgão, composto por quinze pessoas, com a responsabilidade de impor sanções àqueles países que violarem o estabelecido no acordo sobre biosegurança. A Conferência Mundial sobre Biosegurança também quer, sob proposta do Brasil, criar um organismo científico com jurisdição mundial para investigar a introdução de OGM no ambiente e nas transações comerciais, idéia que, a princípio, não tem o respaldo completo da UE. Representantes da delegação européia disseram que temem que este organismo seja politizado rapidamente e acabe se tornando um obstáculo em vez de uma ajuda. A UE acha que realmente útil é instituir um mecanismo de cumprimento, como o existente na Europa, que garanta a credibilidade do acordo.(EFE)

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