DECLARACAO MINISTERIAL DE KUALA LUMPUR FRUSTRA EXPECTATIVAS
2004-02-20
A sétima reunião ministerial da Conferência sobre a Diversidade Biológica acabou quinta-feira (19/02), com a Declaração de Kuala Lumpur, que causou descontentamento entre as nações pobres e não satisfez totalmente as ricas. Representantes de várias delegações latino-americanas comentaram que os países pobres ficaram insatisfeitos com o texto final, porque não estabelece um compromisso claro dos países industrializados para financiar os planos de conservação da biodiversidade planejados pelos grupos de trabalho da conferência. Eles se queixaram especialmente do alto custo de se manter uma rede de espaços naturais protegidos, um dos objetivos da União Européia (UE) para este encontro. O bloco europeu foi liderado pelo ministro do Meio Ambiente da Irlanda, Martin Cullen, cujo país ocupa a Presidência da UE neste semestre, e a comissária de Meio Ambiente do bloco europeu, a sueca Margot Wällstrom. Eles e outros representantes são os responsáveis pelo fato de a Declaração de Kuala Lumpur também abordar o objetivo de criar uma rede de espaços naturais protegidos em 2010, que garanta a conservação da biodiversidade do planeta. – Agora que os Estados Unidos procuram vida em Marte, é interessante que nos asseguremos de que ainda haja vida no nosso planeta no futuro, para que se os marcianos vierem nos visitar ainda estejamos aqui, brincou Wällstrom. A Malásia, entre outros países, como a Tailândia, foi um dos que mais oposição levantou às normas internacionais sobre conservação biológica estimulada pela UE, por considerar que se sobrepõem a sua soberania nacional. Ao país anfitrião se deve justamente o fato de o documento reconhecer o papel indispensável das comunidades indígenas na conservação do meio ambiente que ocupam, mas sem fazer referência alguma à propriedade intelectual dos usos da natureza, ponto no qual tanto a UE como os grupos de pressão indígenas estavam insistindo desde o início da conferência, no último dia 9. Graças à pressão da UE, a Declaração também reconhece a necessidade de proteger a diversidade marinha e de deter seu desaparecimento até 2012, e de obrigar os países a ratificar o Convênio de Cartagena sobre Biossegurança, cuja primeira conferência se reunirá na próxima semana. O manifesto também estabelece as linhas gerais dos pontos concretos que amanhã serão estudados e aprovados pelas equipes negociadoras da conferência, e pede a criação de medidas para avaliar com eficácia o empobrecimento da riqueza biológica no planeta, embora não fixe indicadores claros para isso, como exigia a delegação européia. Na opinião dos técnicos, também foram deixados de lado pontos polêmicos, como o acesso da comunidade internacional aos benefícios derivados dos recursos naturais e o desenvolvimento de novas políticas que assegurem uma melhor gestão dos bancos de pesca de acordo com critérios ambientais. O objetivo da convenção da ONU sobre a diversidade biológica, estabelecida no Rio de Janeiro em 1992, é contribuir para a conservação dos milhões de espécies vegetais e animais do planeta. (EFE)