COMISSÃO COMEÇA A AVALIAR PROJETOS APÓS O CARNAVAL
2004-02-20
A comissão especial que estuda a implantação do Plano Diretor em Porto Alegre começará, após o feriado de Carnaval, a avaliação dos projetos do Executivo e Legislativo relacionados ao plano urbanístico da Cidade. De um total de 16 matérias, nove cumpriram a tramitação regimental e dependem de parecer da comissão para irem à votação no plenário da Câmara Municipal. Entre as propostas desarquivadas no início desta legislatura estão as elaboradas pela Prefeitura que tratam da malha viária, da compatibilização com o Estatuto da Cidade e de mudanças no regime urbanístico na região do Porto Seco. Conforme o vereador Isaac Ainhorn (PDT), os projetos serão distribuídos para três relatorias temáticas, seguindo critérios de estruturação e mobilidade urbanas, uso do solo, qualificação ambiental, promoção econômica, produção da cidade e sistema de planejamento. Essas estratégias foram definidas pela resolução que criou, no Legislativo da Capital, a comissão especial que avalia os três anos de implantação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA). Caberá ao vereador-relator Reginaldo Pujol (PFL) apresentar o parecer final.