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2004-02-20
Entre as várias exigências contidas no documento aprovado pelo CONSEMA, incluem-se a apresentação dos detalhamentos dos planos de monitoramento das águas subterrâneas, de controle e monitoramento das emissões atmosféricas e de monitoramento da emissão de ruídos e vibrações, além da aplicação de 0,5% do valor do investimento em programas de compensação ambiental. Estão sendo exigidas, também, a apresentação e aprovação, antes da emissão da Licença de Operação, de um plano para o equacionamento dos passivos ambientais no sítio da BMP, bem como de áreas externas onde ocorreram disposições inadequadas de resíduos sólidos, e ainda a apresentação, no prazo de quatro meses, ao órgão ambiental, de alternativa técnica para eliminação da emissão do material particulado gerado no atual pátio de escória, considerando inclusive a solução de remoção do material disposto.

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