REJEITADO PROJETO QUE LIBERA CONSTRUÇÕES EM PERÍMETROS URBANOS DE MATA ATLÂNTICA
2001-08-10
Na mesma reunião, a CAS, presidida pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP), rejeitou projeto do ex-senador Henrique Loyola que liberava os perímetros urbanos de municípios abrangidos pela Mata Atlântica para construção de escolas, fábricas, edifícios e residências. O relator da matéria, senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), manifestou-se contrário ao projeto por entender que a liberação de áreas municipais contidas dentro da Mata Atlântica, para edificações, agride o meio ambiente. Ele acrescentou que a Constituição estabelece que a Mata Atlântica é patrimônio nacional. O senador Osmar Dias (sem partido-PR) observou que, se a comissão aprovasse o projeto, estaria abrindo um grave precedente para a devastação de importantes reservas ecológicas, como é a Mata Atlântica. (Agência Senado)