CONSEMA CRIARÁ PLANO DE CONTROLE DA POLUIÇÃO VEICULAR
2004-02-20
A criação de uma câmara técnica temporária para a elaboração do Plano de Controle da Poluição por Veículos em Uso (PCPV) foi aprovada na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), realizada ontem (19). O PCPV deverá estabelecer os programas, diretrizes e critérios que promovam o controle da poluição atmosférica e de ruídos gerados pela frota de veículos em circulação no Rio Grande do Sul. A criação do PCPV atende resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que em 1986 estabeleceu e vem regulamentando gradativamente o Programa Nacional de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE). A necessidade de criação do plano de controle da poluição veicular se dá devido à excessiva emissão de poluentes atmosféricos e ruídos pelos veículos automotores que contribuem para a deterioração da qualidade ambiental, especialmente nos centros urbanos, provocando danos à saúde humana, à fauna e à flora.