PROPOSTA SOBRE GESTÃO FLORESTAL SERÁ APRESENTADA NO INÍCIO DE MARÇO
2004-02-20
A primeira versão do Projeto de Lei sobre Gestão de Florestas Públicas será apresentada nos dias 2 e 3 de março ao Grupo de Trabalho sobre Gestão de Florestas Públicas, que reúne representantes de ministérios, do setor empresarial, de organizações não-governamentais, de movimentos sociais, entre outros. Nos dias 4 e 5 de março, o texto será encaminhado à Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas. O PL sobre Gestão de Florestas Públicas, que será encaminhado em breve ao Congresso Nacional, irá definir um marco legal para o uso equilibrado das florestas do País. Com isso, haverá benefícios aos empreendedores e à população. Segundo Tasso de Azevedo, diretor do Programa Nacional de Florestas do Ministério do Meio Ambiente, o Projeto deverá definir a gestão das florestas públicas por meio de concessão de áreas para manejo, a proteção aos direitos das comunidades locais e tradicionais, irá garantir a implementação de pequenos, médios e grandes projetos e ainda assegurar o controle social em todas as etapas do processo. (SBS,19/02)