CAS APROVA PROJETO QUE BENEFICIA ATIVIDADE PESQUEIRA
2001-08-10
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (dia 08), por unanimidade, projeto do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que obriga os proprietários ou concessionários de represas a produzir e distribuir alevinos ( filhotes de peixes) em suas respectivas áreas de atuação. O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados, exceto se for apresentado recurso para que seja examinado pelo Plenário do Senado. Álvaro Dias considera que a produção e a distribuição de alevinos, de acordo com critérios estabelecidos pelo órgão competente, contribuirão para a manutenção da atividade pesqueira e para a melhora da alimentação da população localizada perto das represas, especialmente a de baixa renda. A relatora do projeto, senadora Marina Silva (PT-AC), observou que a construção de represas altera o meio ambiente e, em muitos casos, prejudica a reprodução de peixes e animais, afetando as populações ribeirinhas que, antes, tinham na pesca uma atividade econômica complementar e uma fonte acessível de proteínas.