ÁSIA E EUROPA DISCORDAM SOBRE LEGISLACAO PARA PRESERVACAO
2004-02-19
A União Européia (UE) enfrenta a oposição de vários países asiáticos em seu projeto para o alcance de um compromisso real para a contenção da degradação da diversidade biológica do planeta, comentou a comissária européia do Meio Ambiente, Margot Wällstrom. Ela explicou na reunião de ministros da Conferência sobre a Diversidade Biológica, iniciada quarta-feira (18/02), em Kuala Lumpur, que vários países asiáticos, como Malásia e Tailândia, se opõem à inclusão na declaração final da supremacia da legislação internacional de terras indígenas sobre suas próprias leis nacionais. Ainda assim, Wällstrom disse que a UE exigirá de todos que a Declaração de Kuala Lumpur reconheça o papel dos indígenas na conservação da biodiversidade e o direito à propriedade intelectual sobre seus usos tradicionais da natureza. A comissária frisou o compromisso de seu grupo de ajudar financeramente aqueles países em vias de desenvolvimento que, por não poderem renunciar aos benefícios que produzem, se recusam a estabelecer reservas naturais. – A UE ajudará os países em desenvolvimento a tomar os passos na direção certa em matéria de meio ambiente, acrescentou Wällstrom. No entanto, ela não fez referência a nenhuma modificação no orçamento dedicado a este assunto, embora tenha anunciado que proporá a realização de uma conferência internacional. A reuniao de ministros irá durar dois dias (18 e 19) com a presença de 74 ministros e 33 vice-ministros do Meio Ambiente. A Malásia, o país anfitrião, redigiu a minuta da declaração final, que, na sua opinião, é um compêndio dos principais pontos que estão sendo tratados nas mesas de trabalho e debates que acontecem em Kuala Lumpur desde 9 de fevereiro, no âmbito da conferência. A representante da UE disse ainda que estão sendo estudadas as emendas que serão apresentadas à minuta da declaração. Wällstrom se mostrou muito crítica em relação à falta de referência no texto ao estabelecimento de indicadores que permitam medir de maneira efetiva a perda da riqueza natural. A comissária européia de Meio Ambiente chegou Terca-feira (17/02) a Kuala Lumpur vindo da ilha de Sumatra (Indonésia), onde supervisionou os projetos da UE na preservação de florestas.(EFE)