O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) realiza hoje (19) às 14h no Espaço Verde da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, sua segunda reunião do ano. A pauta prevê o encaminhamento da revisão da Resolução CONSEMA 05/98, que dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental Municipal no Rio Grande do Sul, a proposta de criação de Câmara Técnica para elaboração do Plano de Controle da Poluição Veicular e a reativação da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental. Também entra na pauta a proposta de decreto para instituir 2004 como o Ano Estadual das Águas.